Lula… solto amanhã?

Eis que o site The Intercept Brasil teve acesso às provas que todos, ou quase todos, já suspeitavam; havia uma persecução penal indireta por parte do juiz Sérgio Moro no processo que culminou com a condenação do ex-presidente Lula. Sempre que queria algo sendo feito de determinada maneira para que o processo se adequasse à sua decisão pré-estabelecida, Moro orientava o procurador Deltan Dallagnol sobre seus desejos.

Este tipo de conluio entre acusador e juízo não deve surpreender quem é ouvinte do Lado B do Rio. Em nosso programa nº 98, a antropóloga Izabel Nuñez falou sobre sua etnografia, que expõe um comportamento muito similar ocorrendo nos tribunais do júri do Rio de Janeiro.

Se em um sistema com muito mais engrenagens, sejam eles, os jurados, as negociações para que o processo alcance a pré-concepção moral sobre o caso são comuns, que dirá em uma vara criminal. Que dirá em um processo da magnitude daquele onde o envolvido é Lula.

Leia mais: Como e por que o Intercept está publicando chats privados sobre a Lava Jato e Sérgio Moro

Leia mais: Procuradores da Lava Jato tramaram em segredo para impedir entrevista de Lula antes das eleições por medo de que ajudasse a ‘eleger o Haddad’

Uma vez que há muito mais por vir por parte do The Intercept, não faz sentido especular as repercussões políticas agora. Vamos falar sobre o futuro próximo de Lula e os pseudo-processualistas de plantão que surgiram nas últimas horas.

Provas obtidas de forma ilegal podem ser usadas pela defesa para inocentar Lula? Sim. É muito engraçado ver gente dando Control+F em algum código digital, encontrando o Art. 157 do Código de Processo Penal (CPP) e dizendo “A-há! Olhaí, não pode”. De fato, o Artigo 157 trata sobre a inadmissibilidade de provas ilegais e seus filhotes, no que se chama da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada, inovação da mini-reforma de 2008.

O que os especialistas formados na “Universidade do WhatsApp” não sabem, é que proporcionalidade e, como a acusação possui um arcabouço de recursos muito superior à defesa, a jurisprudência brasileira permite a prova ilícita pró-réu há muito tempo. Se trata de uma lógica bem iluminista, do desejo de liberdade do acusado permitir flexibilizações ao método de obtenção de provas fundamentais para municiar sua luta contra a injusta perseguição estatal.

Tiro pela culatra: ao forjar criminalização, Moro e Dallagnol podem tornar Lula em uma figura ainda maior – Francisco Proner/Reuters

Cumpre lembrar que essa mesma turma da Lava Jato colocou em suas “10 medidas contra a corrupção” a legitimação legal do uso de provas obtidas por meios ilegais também para a acusação, o que não deixa de ser irônico.

Lula pode ser solto, mas isso não significa que será inocentado. O que poderá ocorrer em Recurso Extraordinário, que é apreciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é que se entenda que, com base nos Artigos nº 564 e 567 do CPP, é que, dada a patente suspeição do magistrado que proferiu a sentença, a mesma é nula e o processo deve retornar à 1ª instância para ser julgado novamente.

Isso restauraria a primariedade e os direitos políticos de Lula, mas não significa que seria automaticamente solto, podendo permanecer preso preventivamente, ainda que creia que, caso se decida dessa forma, seria algo completamente fora dos padrões da própria Lava Jato.

Leia mais: Deltan Dallagnol duvidava das provas contra Lula e de propina da Petrobras horas antes da denúncia do triplex

Leia mais: Chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato

Quanto a Dallagnol e Moro, deram bastante sorte que provas ilícitas ainda não podem instruir denúncias diretamente. Mas, caso haja uma real boa vontade da cúpula do judiciário em enterrar a operação, os nomes desses dois e de outros associados à empreitada político-judicial que se travou em Curitiba, é possível que as provas descobertas de forma ilícita possam passar a ser consideradas processualmente lícitas, graças ao princípio da descoberta inevitável. Ou seja, se os dois forem bem jecas de computador e tiverem deixado alguns rastros, um juiz pode decidir que os investigadores inevitavelmente descobririam os dados todos e é mais prático usar o que já está descoberto.

Atenção leitor (a)! Nesse momento é muito importante moderar suas expectativas. Caso creia que as eleições serão anuladas ou algo parecido, sinto-lhe informar, mas você está no mundo da fantasia.

Mas que o Lula nunca esteve tão “quase” livre, ah, isso é um fato.

A partir de R$ 2 mensais, você colabora com a produção de mais conteúdo nas plataformas do Lado B do Rio. Seja Padrim e conheça as metas e benefícios.

Alcysio é único espécime de baiano que não come frutos do mar. Honra, contudo, suas origens com uma úlcera adquirida por excesso de pimenta. Possui uma salada de curiosos gostos como culinária, exploração espacial e acidentes aéreos. Ser advogado é um mero detalhe. Comunista, sonha com um mundo onde o povo se torne protagonista de sua própria história e possa superar o estado de barbárie atual.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pin It on Pinterest