As pautas de gênero, o aborto e 2022

Esse é o ano da eleição mais importante dos últimos tempos no Brasil. Todo mundo sabe, em maior ou menor profundidade, o perigo que significaria a reeleição de Bolsonaro. E, para evitar esse perigo, muitas vezes parece valer tudo. Qualquer parceria, qualquer aliança, qualquer mudança de programa político, tudo para evitar o mal maior, que é Bolsonaro. 

E historicamente a política brasileira nos ensinou uma coisa: as mulheres e as pessoas LGBTs são as primeiras a serem rifadas. É como se os direitos – e consequentemente as vidas – dessas pessoas valessem menos. É como se todas as pautas feministas e que se referem às dissidências sexuais e de gênero fossem menores, com menos importância e, portanto, mais negociáveis. 

Essa semana a Suprema Corte da Colômbia decidiu descriminalizar o aborto até a 24ª semana. Não é uma legalização (que é de extrema importância, pois desenha regras e agrega outros direitos), mas sim uma descriminalização, um passo anterior, mais básico, que significa que nenhuma mulher cis ou qualquer outra pessoa com capacidade de gestar poderá ser presa ou juridicamente punida pela realização do aborto. Ninguém aborta porque quer. A opção pelo aborto vem sempre acompanhada de dilemas e culpas, e é sempre decorrente de algum tipo de relação de violência ou de negligência, muitas vezes por parte do próprio Estado. A pessoa que aborta não pode ser revitimizada pelo mesmo Estado que já lhe negou acessos e direitos anteriormente. 

Todas as colunas de Lana de Holanda

Ainda sobre a Colômbia, é importante lembrarmos que é um país onde a direita está no poder há muitos anos. É um país muito violento com defensoras e defensores de direitos humanos. Mas a Suprema Corte tem o histórico de firmes decisões a favor dos direitos das mulheres e das pessoas LGBTs. Aqui no Brasil, pelo contrário, temos um Supremo Tribunal Federal que atualmente é composto, na sua maioria, por indicados dos ex-presidentes Lula e Dilma, de esquerda. Ainda assim, o aborto é um tabu gigantesco, e com poucas chances de avançar tanto através do Judiciário quanto do Legislativo. E mesmo as conquistas que já foram adquiridas através de decisões judiciais, principalmente sobre a comunidade LGBT, são muito mal regulamentadas e implementadas. 

Vitória na Colômbia joga luz à situação do Brasil quanto à pauta de direitos reprodutivos (Nathalia Angarita)

Há quem diga que o Brasil é um país muito cristão e, por isso, conservador. Se ignora a força gigantesca da Igreja Católica em toda a América Latina. E que as igrejas neopentecostais também tem se espalhado de forma assustadora por todo canto, não só aqui. A questão não é essa. O conservadorismo sempre vai existir. O freio brasileiro, que segura o avanço de nossas lutas, está dentro da própria esquerda brasileira, que no geral ignora as potencialidades dos movimentos feministas e que diminui e restringe os debates LGBTs. São os candidatos de esquerda que sempre recuam, em nome de uma suposta “pacificação” e “governabilidade”. 

Agora, em 2022, já afirmo que mais uma vez veremos isso. Para derrotar Bolsonaro, o que é sim prioritário, não faltarão sujeitos dispostos a empurrar as nossas pautas novamente para debaixo do tapete. É como se as ruas e os movimentos sociais fossem um empecilho, não uma potência que poderia ser alavancada. A onda verde feminista, que no Chile e na Argentina são vistas como mobilizadoras, aqui é, muitas vezes, encarada como inimiga. Como disse, o conservadorismo sempre vai existir. O problema é quando ele é fortemente nutrido dentro da própria esquerda. 

No que se refere às pautas de gênero, o Brasil, entre os países mais importantes da região, é a vanguarda do atraso. 

*Deseja ajudar o Lado B? Torne-se um apoiador na Orelo a partir de R$ 2 por mês ou faça um PIX para [email protected]

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.