Opinião: a desembargadora presa ao passado

Já falamos em mais de um episódio do podcast Lado B do Rio sobre a função do judiciário em um Estado Democrático de Direito, coisa que somos, ao menos no papel. Mas claro, nem sempre foi assim.

A França pré-revolucionária, por exemplo, possuía um judiciário marcado por sua lentidão e pela seletividade nas punições, sempre poupando membros da nobreza que cometiam as suas “estripulias”. Muitos dos encarregados por julgar, eram nobres, inclusive. Creio que esse cenário pareça mais familiar para o leitor.

A insatisfação com o Judiciário não pode ser reduzida como um dos principais motivos da Revolução Francesa, tanto é que durante o processo revolucionário, mudou-se completamente essa estrutura, com as reformas chegando até o Código Civil Napoleônico, tão relevante que você ouve falar dele até na escola.

A ideia de ter um judiciário sem membros eleitos vem de criar uma força contra-majoritária que tenha como objetivo a proteção de direitos e garantias fundamentais, ou seja, a função primordial do judiciário é evitar desmandos do legislativo e executivo e proteger a população deles

Infelizmente, contudo, membros como a desembargadora Marília Castro Neves, parecem não ter compreendido completamente essa mudança de paradigma que se iniciou há pouco mais de 200 anos atrás, com as revoluções e reformas liberais. Deve ser porque se veem como nobreza.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pin It on Pinterest