Opinião: a desembargadora presa ao passado

Já falamos em mais de um episódio do podcast Lado B do Rio sobre a função do judiciário em um Estado Democrático de Direito, coisa que somos, ao menos no papel. Mas claro, nem sempre foi assim.

A França pré-revolucionária, por exemplo, possuía um judiciário marcado por sua lentidão e pela seletividade nas punições, sempre poupando membros da nobreza que cometiam as suas “estripulias”. Muitos dos encarregados por julgar, eram nobres, inclusive. Creio que esse cenário pareça mais familiar para o leitor.

A insatisfação com o Judiciário não pode ser reduzida como um dos principais motivos da Revolução Francesa, tanto é que durante o processo revolucionário, mudou-se completamente essa estrutura, com as reformas chegando até o Código Civil Napoleônico, tão relevante que você ouve falar dele até na escola.

A ideia de ter um judiciário sem membros eleitos vem de criar uma força contra-majoritária que tenha como objetivo a proteção de direitos e garantias fundamentais, ou seja, a função primordial do judiciário é evitar desmandos do legislativo e executivo e proteger a população deles

Infelizmente, contudo, membros como a desembargadora Marília Castro Neves, parecem não ter compreendido completamente essa mudança de paradigma que se iniciou há pouco mais de 200 anos atrás, com as revoluções e reformas liberais. Deve ser porque se veem como nobreza.

Alcysio é único espécime de baiano que não come frutos do mar. Honra, contudo, suas origens com uma úlcera adquirida por excesso de pimenta. Possui uma salada de curiosos gostos como culinária, exploração espacial e acidentes aéreos. Ser advogado é um mero detalhe. Comunista, sonha com um mundo onde o povo se torne protagonista de sua própria história e possa superar o estado de barbárie atual.

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