Com zero famílias assentadas, Reforma Agrária voltou aos níveis críticos de FHC, diz ativista

Na semana passada, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) divulgou um dado alarmante: nenhuma família foi assentada em Reforma Agrária no Brasil em 2017. O fato absurdo é inédito desde 1995, quando os dados passaram a ser desagregados por ano.

O número é uma triste confirmação da queda que as políticas para o campo vêm enfrentando nos últimos anos. O recorde negativo anterior foi em 2016, com 1.686 famílias, número que não chega a 10% do terceiro ano com menor número de assentamentos, 2015, com 26 mil.

Carente de uma Reforma Agrária de base, o país vê até medidas pontuais criadas durante os últimos 15 anos serem completamente esvaziadas por Michel Temer. Para o geógrafo e ativista da Via Campesina, Rafael Rodrigues, convidado do podcast Lado B do Rio #52, o Brasil voltou várias casas e está nos níveis críticos do período final da avalanche neoliberal do governo FHC. “Causa extrema pobreza e muito sofrimento para as famílias rurais”, lamenta Rodrigues, que pondera, otimista. “A tendência é que os movimentos sociais capitalizem essa luta para que se avance essa pauta nos próximos anos”.

No papo com os panelistas no Estúdio Majorem, o geógrafo lembrou que a queda do número de famílias assentadas não é exclusividade do governo golpista. Mas chama a atenção para a descarada negligência com a luta campesina do Brasil pós-Golpe. “O que vemos é o desmonte das políticas públicas do campo que vieram desde o primeiro governo Lula, notadamente, as políticas de agricultura familiar. Desde que o Temer assume com o golpe, há quedas expressivas. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que é o guarda-chuva de outros programas como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), sai de uma verba 640 milhões de 2015 para quatro milhões em 2018”, alerta Rodrigues.

O ativista Rafael Rodrigues com os panelistas do Lado B do Rio

Para o ativista, o sucateamento das políticas para o campo escancara a necessidade de o país passar por uma Reforma Agrária séria, de base e radical. “O Brasil é o país da América Latina com a estrutura agrária mais concentrada, um dos maiores do mundo e não passou por nenhum processo expansivo de Reforma Agrária”, lembra.

A luta campesina, porém, sobrevive e é forte. De acordo com Rodrigues, são 40 milhões de hectares de áreas de Reforma Agrária mobilizadas por movimentos sociais, o que compreende cerca de 1 milhão de famílias assentadas no Brasil. “A principal contribuição dos movimentos sociais de luta pela terra é passar a mensagem de que a possibilidade de organização e a coragem fazem a história mudar. Apenas a luta e a organização dos camponeses fazem a Reforma Agrária andar. Nunca existiu uma decisão do Estado em resolver esse problema sério”, argumenta o geógrafo.

Rafael Rodrigues também atenta para a situação no semiárido baiano, que vive a pior seca da história, problema que, historicamente, desemboca na saída de famílias do campo para a entrada nas áreas urbanas, principalmente nas favelas.

Além da concentração de terra, o Brasil sofre ainda com níveis altíssimos de contaminação por agrotóxico. As gigantes do agronegócio ainda praticam diversos crimes ambientais. Para Rodrigues, a campanha Agro é Pop, capitaneada pela Rede Globo, é uma reação ao que os movimentos vêm denunciado desde 2011. “Foi quando começou a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Nessa época, a Via Campesina teve, pela primeira vez, acesso aos níveis de contaminação nos alimentos. Grande parte dos agrotóxicos consumidos e liberados no Brasil são proibidos em vários lugares do mundo. Gerou um debate grande”, explica o ativista, para quem a união entre mídia hegemônica e gigantes do agronegócio tenta “legitimar o agronegócio depois de cometer crimes de toda ordem, não só ambientais”.

A preocupação com o meio-ambiente e com o que é consumido é apenas uma das lutas dos movimentos sociais do campo. Rodrigues explica que até essa questão é disputada com os barões da terra. “O movimento do agronegócio tenta captar a produção de pequena escala, sem agrotóxico, para ela. A família Diniz é uma das maiores produtoras orgânicas do Brasil. É uma disputa sobre o modelo produtivo. A Via Campesina investe em um processo produtivo chamado Transição a Agroecologia. É uma série de relações diferenciadas com a terra, com a questão de gênero e com o meio ambiente, em resposta aos produtos orgânicos do agronegócio”, explica.

O Lado B do Rio #52 também debateu sobre a polêmica entrada de Guilherme Boulos no PSOL, que mexe bastante com esquerda a poucos meses da eleição presidencial. E falou sobre mais uma apreensão considerável de cocaína – e não foi em mochila de criança. Clique aqui e ouça.

Cronista do cotidiano, comentarista do dia a dia, palpiteiro da rotina, opinólogo profissional, sommelier da porra toda e deblaterador.

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