Para Zaccone, “político vê os policiais como mercenários”

O podcast Lado B do Rio comemorou sua 100ª edição, no começo de maio, conversando com Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro e membro do grupo Policiais Antifascismo.

Zaccone já havia participado do programa nos primórdios, conversando com os panelistas sobre a política de proibição das substâncias entorpecentes e suas relações com a violência nos subúrbios e periferias cariocas (ouça o Lado B do Rio #06 aqui).

Três anos depois, o policial socialista voltou ao estúdio para falar sobre os desafios de combater o fascismo por dentro do sistema, além das diferenças – e semelhanças – do policial com as demais classes trabalhadoras.

Leia algumas partes da entrevista com Orlando Zaccone:

Policial bom x policial ruim

“O policial carrega determinados estigmas. E um deles é ser sempre – até o nosso campo político chama – o ‘braço armado do Estado’. A realidade não é bem essa. Há dois grandes estereótipos que dividem a polícia: a banda podre e a banda ‘boa’, onde a banda podre é o mau policial, que é o policial corrupto. E a banda boa, o bom policial, é o policial violento, que mata pra caralho.

Os panelistas Daniel Soares, Fagner Torres, Caio Bellandi e Alcysio Canette, e Zaccone (centro)

A grande maioria dos policiais no Brasil não está vinculada nem em atos de violência e nem em corrupção. Trabalham, vivem do seu próprio salário. Mas alguns grupos se especializaram.

O policial deve ser construído como trabalhador. Esse é o ponto principal do movimento Policiais Antisfascismo. Quando isso acontece, o policial tem a chance de ser reconhecido pelos demais trabalhadores, e reconhecer a sua luta nas demais classes. É um momento mágico que, infelizmente no Brasil, só acontece num momento trágico: quando fica sem salário.

“Não podemos esperar que o policial fique sem salário para se reconhecer como trabalhador. É uma luta difícil para ser comunicada porque a esquerda trabalha com o policial bandido, e a direita, com sucesso, trabalha com o policial herói, que também é uma tragédia para o policial porque ele dá a vida por uma causa que ele nem sabe qual é. Produz cadáver e entrega seu corpo também”.

ORLANDO ZACCONE

Quem aperta o gatilho?

A violência policial não é decisão somente do policial que está operando. Há uma política de estado que garante essa violência. Autos de resistências que investigam ações policiais letais, por exemplo, são arquivadas como mortes legais pelo Ministério Público. Quando a mídia questiona qual vítima de uma ação policial letal tinha ‘passagem na polícia’, ela legitima a violência policial contra um certo tipo de pessoa“.

Quem é o corrupto?

A corrupção na polícia é hierarquizada, corre para as cúpulas, os comandos. O policial da rua não recebe o maior montante desse valor. Se comparar com outras áreas do Estado, a corrupção do policial é até irrisória, já que lida com negócios ilícitos. A corrupção dos negócios lícitos, como a obra do Maracanã, é muito maior“.

Carreira única e visão enquanto trabalhador

O policial da base não tem acesso ao comando das corporações. Na PM, o praça nunca será comandante, a não ser que faça um concurso. Na Civil, o agente precisa fazer concurso para virar delegado. É sempre uma outra porta. Acho que isso não existe em nenhum lugar do mundo. Por isso que debatemos a carreira única, a possibilidade de acabar com essas hierarquias que controlam as polícias por meio dessas castas.

As duas castas, oficiais e delegados, gerenciam a polícia em benefício próprio, como salários e vantagens que ganham nessa posição de poder. E para o poder político, fica mais fácil dominar a polícia: conversa – vamos falar o termo certo, corrompe – a cúpula e pronto. Igual ao mundo jurídico faz: negocia a porra toda buscando privilégios próprios“.

ORLANDO ZACCONE

O policial é um alienado. Entra em um trabalho onde não pode definir as pautas, a política daquela instituição. Não querem nem questionar as funções, não vão mudar nada, então só cumprem ordens.

Para o policial sair dessa condição atual, de servir um senhor que se beneficia de seu próprio sangue, é necessário que tenha consciência de classe. A prática da violência policial, de uma certa forma, se volta contra o próprio policial.

A gente consegue se comunicar bem pra fora. Mas queremos ser um grupo que dialogue com a categoria policial, levar ao policial consciência de trabalhador. Por isso a luta sindical é importante, pautas concretas dos policiais. Por exemplo: discutir a homofobia . Temos que discutir a homofobia dentro dos batalhões da PM. Ou questões de gênero. Temos que falar para os policiais dessas questões nas corporações“.

“Uma polícia violenta é uma polícia deslegitimada, não é vista pelo poder político como algo relevante. Os políticos veem o policial como um mercenário”.

ORLANDO ZACCONE

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Desmilitarização da PM

Polícia auxiliar do Exército não existe em lugar nenhum do mundo. Na Espanha, a polícia é militarizada, ligada ao ministério da Defesa, mas não é auxiliar do Exército.

Precisamos ter uma compreensão do que significa desmilitarização. No Brasil, isso seria separar a Polícia Militar como força auxiliar do Exército. Porque isso rompe com o Estado Democrático de Direito. Em tempos de paz, as Forças Armadas são auxiliares da polícia. Em tempos de guerra, isso se inverte. Só que no Brasil é assim, quebrando esse princípio

ORLANDO ZACCONE

Exemplo: quando a gente elege um governador, você cobra do governador a polícia que você quer para o seu Estado. Em última análise, o responsável pelos atos de polícia no Estado é o governador. Só que o governador não tem plena autonomia sobre a PM. Se quiser comprar armamento, tem que ter autorização do Exército. O Exército assume funções de controles das polícias. Em 1964, a PM, que era aquartelada e que só vinha para as ruas em momentos de conflitos, passa a exercer função de segurança pública nas ruas. Na Constituinte de 88, houve o debate para saber se a PM ia ou não permanecer como agência policial. Mas o lobby dos militares venceu. Os militares não engoliram a Cadeia da Legalidade do Brizola, quando um Estado se colocou contra um projeto de poder central, e não quiseram dar oportunidade disso se repetir.

Se retirar o Exército da PM e entregar aos Governos do Estado o poder de mando em relação às policias, os Estados terão autonomia para organizar a própria polícia. A PEC 51, de autoria do ex-senador Lindberh Farias (PT-RJ), fala sobre isso, dar autonomia aos Estados”.

A entrevista completa com o delegado Orlando Zaccone você encontra no Spotify, Itunes, nos principais agregadores de podcast para smartphone e no site da Central3.

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